|
Moção de Repúdio ao Prefeito de Campo Grande (MS) |
|
Sex, 20 de Agosto de 2010 11:35 |
|
Nós do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) repudiamos a atitude do Sr. Nelson Trade Filho (PMDB), prefeito da cidade de Campo Grande, Mato Grasso do Sul, em não dar posse a uma candidata classificada em concurso público na vaga para Pessoa com Deficiência, alegando exatamente que o cargo não era compatível com a deficiência da candidata. |
|
Leia mais...
|
|
STF adia decisão sobre aposentadoria especial de servidor |
|
Sex, 20 de Agosto de 2010 10:39 |
|
O julgamento de cinco Mandados de Injunção no Supremo Tribunal Federal foi suspenso após pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto. Todos os pedidos reivindicavam o direito de aposentadoria especial de servidores públicos sujeitos a atividades prejudiciais à saúde. O pedido de vista foi formulado quando o relator dos MIs, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de que os autores têm o direito de receber o benefício, nos termos em que foi concedido no julgamento de 21 MIs semelhantes, ocorrido no último dia 2 de agosto, também sob sua relatoria. |
|
Leia mais...
|
|
|
STJ adia julgamento da reclamação favorável ao desconto do imposto sindical |
|
Qui, 19 de Agosto de 2010 13:16 |
|
Diante da atuação dos representantes da assessoria Jurídica do Sisejufe em Brasília, o julgamento da reclamação 4.128 feita pela Confederação dos Servidores Públicos Brasileiros (CSPB) foi adiado na sessão realizada em 18 de agosto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A CSPB pede a manutenção do desconto do Imposto Sindical sobre os salários do funcionalismo do Judiciário Federal. A apreciação da relatoria da ministra Eliana Calmon deverá ficar para depois do julgamento de um mandado de segurança que suspendeu os efeitos da resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF), que determina o desconto. A liminar concedida pelo ministro Ari Pargendler está prevista para ser analisada pelo STJ na semana que vem. |
|
Leia mais...
|
|
STF afirma que governo não quer incluir previsão de PCS-4 no orçamento |
|
Qua, 18 de Agosto de 2010 13:20 |
|
O setor de Recursos Humanos (RH) do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o governo resiste em incluir na proposta de previsão orçamentária os recursos solicitados pelo Poder Judiciário para pagar as duas primeiras parcelas do PCS-4 em 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não prevê os recursos do novo plano, foi aprovada no Congresso Nacional na sessão conjunta do dia 8 de julho, antes, portanto, de o presidente do STF, Cezar Peluso, assumir o compromisso de incluir na proposta do Poder Judiciário a previsão orçamentária para o projeto. O ofício encaminhado pelo STF ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, solicitando a inclusão é de 28 de julho, 20 dias após a aprovação da LDO. |
|
Leia mais...
|
|