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STJ adia julgamento da reclamação favorável ao desconto do imposto sindical |
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Qui, 19 de Agosto de 2010 13:16 |
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Diante da atuação dos representantes da assessoria Jurídica do Sisejufe em Brasília, o julgamento da reclamação 4.128 feita pela Confederação dos Servidores Públicos Brasileiros (CSPB) foi adiado na sessão realizada em 18 de agosto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A CSPB pede a manutenção do desconto do Imposto Sindical sobre os salários do funcionalismo do Judiciário Federal. A apreciação da relatoria da ministra Eliana Calmon deverá ficar para depois do julgamento de um mandado de segurança que suspendeu os efeitos da resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF), que determina o desconto. A liminar concedida pelo ministro Ari Pargendler está prevista para ser analisada pelo STJ na semana que vem. |
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STF afirma que governo não quer incluir previsão de PCS-4 no orçamento |
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Qua, 18 de Agosto de 2010 13:20 |
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O setor de Recursos Humanos (RH) do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o governo resiste em incluir na proposta de previsão orçamentária os recursos solicitados pelo Poder Judiciário para pagar as duas primeiras parcelas do PCS-4 em 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não prevê os recursos do novo plano, foi aprovada no Congresso Nacional na sessão conjunta do dia 8 de julho, antes, portanto, de o presidente do STF, Cezar Peluso, assumir o compromisso de incluir na proposta do Poder Judiciário a previsão orçamentária para o projeto. O ofício encaminhado pelo STF ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, solicitando a inclusão é de 28 de julho, 20 dias após a aprovação da LDO. |
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Fenajufe debate Reforma do Judiciário e porte de armas com Ministério da Justiça |
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Qua, 18 de Agosto de 2010 13:08 |
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 358/2005, que altera a Reforma do Judiciário, e o direito de porte de armas para os agentes de segurança do Judiciário Federal foram os temas centrais da reunião que participaram os coordenadores da Fenajufe Evilásio Dantas e Fátima Arantes, dia 17 de agosto, com o coordenador geral da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Wagner Augusto. Os representantes da federação reafirmaram uma reivindicação já apresentada à secretaria em outras reuniões: empenho do ministério para que a PEC 358, que cria a possibilidade de o Judiciário Federal organizar a sua própria polícia, seja aprovada logo no plenário da Câmara dos Deputados. |
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Sisejufe participa do 2º Congresso Sul-Americano sobre Inclusão Social |
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Qua, 18 de Agosto de 2010 12:31 |
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O Núcleo de Pessoas com Deficiência do Sisejufe marcou presença no 2º Congresso Sul Americano sobre Direito do Estado e Inclusão Social. Realizado em São Paulo, nos dias 11 e 12 de agosto, o evento discutiu temas importantes e polêmicos como a questão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, a situação atual dos afrodescendentes no Brasil, do índio na sociedade brasileira, entre outros assuntos. O núcleo foi representado pelos diretores do sindicato Dulavim de Oliveira Junior e Ricardo de Azevedo Soares. |
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