Em atendimento à solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS), com a participação da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra) e a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou audiência pública para tratar de temas peculiares aos oficiais de justiça. Na pauta, foram tratados temas como atribuições dos oficiais, riscos da atividade, melhores condições de trabalho e segurança e aposentadoria especial.

Quando Zeus desafiou Cronos na disputa do Olimpo, a Titanomaquia só foi decidida quando ele libertou os Hecatônquiros. Talvez inspirada na mitologia grega a Direção do Foro da Justiça Federal no Rio de Janeiro decidiu agora que oficiais de justiça devem ser como aqueles titãs libertados por Zeus, com cem braços, cinquenta cabeças e cem olhos. Eles conseguiam, por conta disto, mover montanhas inteiras.

Na próxima terça-feira, 16 de março, às 14h, o Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Nojaf) do Sisejufe promove reunião na sede do sindicato (Av. Presidente Vargas, 509 – 11º andar), com a seguinte pauta: 1) Informes sobre o segmento e sobre o conjunto da categoria; 2) Reforma do Código de Processo Civil (CPC); 3) Dirfo – Atuação e desdobramentos. Participe!

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado aprovou em reunião ordinária, no dia 10 de fevereiro, o Projeto de Lei da Câmara 30/2007, que concede porte de arma para os oficiais de justiça.

Em ofício protocolado, a diretoria do Sisejufe questionou a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, cobrando informações a respeito de desvio de função que os oficiais de justiça estariam sendo vítimas. O pedido do sindicato é baseado em diversos relatos dos servidores que reclamam por estarem exercendo atividades administrativas interna da Justiça Federal. A direção do Sisejufe quer saber o número exato de oficiais que estariam nesta condição além da eminência de ato pedir e ato normativo/administrativo que permite o desvio de até 10% desses servidores para atividades estranhas às suas funções.